MPE investiga médico que trabalha em cidades de MT distantes 416 km

O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar uma suposta omissão na declaração de acúmulo de cargos de um médico. O clínico foi empossado em maio de 2020 em Diamantino (182 KM de Cuiabá), e não teria revelado que já é médico concursado em Primavera do Leste (236 KM da Capital). Em ambos os cargos a jornada semanal de trabalho é de 40 horas. Diamantino e Primavera do Leste ficam 416 quilômetros distantes uma da outra.

O promotor de justiça Daniel Balan Zappia, que atua na comarca de Diamantino, assinou a portaria oficializando o procedimento preparatório – ou seja a investigação preliminar que poderá ou não culminar numa denúncia à Justiça -, no último dia 6 de agosto.

“Apurar a compatibilidade de jornada de trabalho perante a Prefeitura de Diamantino – onde foi empossado em 07/05/2020 no cargo de médico com 40 horas semanais – em razão de sua condição de médico concursado na Prefeitura de Primavera do Leste-MT, desde 30/01/2012, onde registra jornada de 40 horas, a qual foi omitida em ‘Declaração de Acúmulo de Cargo’”, diz trecho da portaria.

O promotor de justiça também determinou a expedição de um ofício à prefeitura de Primavera do Leste para que ela informe o expediente de trabalho do médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

“[Determino] a expedição de Ofício para a Prefeitura de Primavera do Leste-MT requisitando cópia da escala médica da UPA-24h de maio/2020, bem como a folha ponto, ou documento equivalente, comprovando as datas em que o requerido trabalhou durante os meses de maio e junho de 2020”, solicitou Daniel Balan Zappia.

O membro do MPMT requereu, ainda, cópias dos atestados médicos apresentados pelo servidor, da prefeitura de Diamantino, além de uma suposta reclamação quanto ao seu atendimento. O procedimento preparatório tem prazo de conclusão de 90 dias.