OAB-GO repudia ataques xenofóbicos contra nordestinos após eleições
Eleitores da região Nordeste viraram alvo de ataques xenofóbicos nas redes sociais após o primeiro turno das eleições. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou a votação nos nove Estados da região.
A maioria das mensagens preconceituosas são de perfis de apoiadores do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Com todas as urnas do País apuradas, o petista teve 48,43% dos votos e o atual chefe do Executivo, 43,20%; eles se enfrentam em um segundo turno no dia 30 de setembro. Postagens associam o Nordeste à pobreza.
A Polícia Civil do Estado de Goiás investiga áudios de cunho racista enviados em um grupo de moradores de Cachoeira Alta, com ofensas a nordestinos e nortistas. Duas mulheres intitulam as pessoas oriundas destas regiões do País como “comedores de calango” e dizem que os estados destas regiões deveriam ser “explodidos”.
Em Quirinópolis, também são investigados supostos áudios que duas mulheres, ao incitarem o boicote aos apoiadores do candidato do PT à Presidência da República no comércio local, sugerem também a doação de camisetas verdes e amarelas às pessoas carentes da cidade, já que estes “gostam de coisa dada porque são pobres de espírito”.
Em nota de repúdio, a Ordem dos Advogados – Seção Goiás (OAB-GO) reforça que o período eleitoral é o momento do confronto e debate apenas das ideias, jamais de ataques que ofendam a dignidade da pessoa humana ou que colidam com o princípio federativo. “Condenamos qualquer tipo de agressões e violência, que são opostas ao livre exercício da democracia”.
A entidade frisa que a liberdade de expressão, por meio da manifestação espontânea e gratuita de ideias, é essencial para assegurar a continuidade democrática e para o fomento o debate público sobre eleições. “Mas esta deve ter como limite prudencial os direitos e garantias fundamentais do cidadão, onde se inclui o direito ao voto, à livre escolha de suas convicções partidárias e políticas e à isonomia”.
Para a OAB-GO, as eleições de 2022, assim como as futuras, devem ser um espaço para o amadurecimento de nossa sociedade democrática, onde propostas e programas sejam discutidos de forma respeitosa.
“Não podemos permitir que a violência de poucos manche a imagem de uma festa que é de todos nós. A festa da democracia e do direito a escolha dos nossos governantes é um de nossos maiores patrimônios e não vai nos permitir qualquer ofensa contra ela”, conclui o comunicado.
Investigação criminal
Uma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado das eleições presidenciais deste domingo, 2. O procedimento obedece a solicitação do promotor de Justiça João Linhares.
A página “Mídia Dourados” postou a seguinte mensagem: “Depois vem pro Sul vender rede”. Com um longo histórico de mensagens contra o ex-presidente e ataques reiterados ao sistema eleitoral, a página tem 57 mil seguidores.
Já o outro investigado é um personal trainer que se autodenomina Vinícius FBS nas redes sociais. “Ê Nordeste, você ainda vai comer muita farinha com água pra não morrer de fome” e “O Nordeste merece voltar a carregar água em balde mesmo. Aí depois vem esse bando de ‘cabeça redonda de bagre’ procurar emprego nas cidades grande (sic)”, foram algumas de suas publicações.
O promotor afirmou que o racismo, em qualquer de suas formas, é uma prática intolerável e abominável, que viola princípios civilizatórios caros a todos e vulnera os pilares fundamentais de nossa Constituição. Aquele que externa preconceito contra algum grupo por causa de cor da pele, etnia, religião, preferência sexual, procedência nacional ou região do país, por exemplo, incorre no grave delito previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 e, se o fizer pela imprensa ou redes sociais, a sanção passa a ser de dois a cinco anos de reclusão e multa, sem prejuízo da aplicação da reparação por danos morais coletivos.
*Com informações do site Consultor Jurídico
