Retirada de conteúdos falsos cresce na reta final da campanha

O número de decisões tomadas contra conteúdos considerados falsos ou descontextualizados nas últimas semanas antes do segundo turno das eleições foi aumentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de solicitações das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros têm ordenado a exclusão de publicações das redes sociais ou a interrupção de propagandas com ofensas. Além daquelas que apresentam informações falsas ou distorcidas sobre o adversário. A maior parte dos conteúdos vetados pelos ministros da corte ataca Lula.

A campanha de Bolsonaro, porém, obteve decisões nas últimas semanas para estancar o prejuízo político da repercussão de entrevistas em que ele mesmo havia dito que estava disposto a comer carne de um indígena morto; e, em outro caso, que “pintou um clima” ao se encontrar com adolescentes venezuelanas.

Folha de S. Paulo

Em balanço divulgado em 10 de outubro pelo órgão, a campanha de Lula havia apresentado 67 pedidos ligados a fake news e conseguido 34 decisões favoráveis. Já Bolsonaro havia ido sete vezes ao tribunal no mesmo período, conquistando 6 retiradas de conteúdo.

Nas últimas semanas, o tribunal vetou propagandas de Lula que acusam Bolsonaro de ligação com o crime, “rachadinha”, negligência na pandemia e chamam a distribuição das emendas do relator do Orçamento de “bolsolão” e “maior esquema de corrupção da atualidade”.

O presidente também conseguiu derrubar publicações nas redes sociais de Lula sobre o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) –revelado pela Folha– para flexibilizar a correção obrigatória do salário mínimo e das aposentadorias.

Já o ex-presidente Lula derrubou mais de uma propaganda de Bolsonaro, além de posts nas redes sociais, que o chamavam de “ladrão” e o associavam a ditaduras, como da Nicarágua.

Em outra decisão, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, aceitou pedido da campanha do petista para desmonetizar canais bolsonaristas e vetar o lançamento de um documentário da produtora Brasil Paralelo sobre a facada sofrida pelo chefe do Executivo em 2018.

No último dia 20, o TSE aprovou uma resolução para endurecer a atuação contra fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pela Folha um dia antes.

A medida ampliou os poderes do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, no controle a esse tipo de conteúdo. Ele pode, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões da corte.

A resolução foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal, porém, negou o pedido do órgão. Acusações entre os candidatos também têm rendido concessões de direitos de resposta pelos ministros do TSE.

*Com informações da Folhapress