Ministério Público enxerga “ataque à democracia” em atos em frente ao Exército
O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que há ataques à democracia nas manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e pediu que sejam tomadas providências imediatas. No ofício encaminhado às autoridades, a entidade diz ver possível crime por “incitar a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais”.
O documento é assinado pelas procuradoras Luciana Loureiro e Márcia Zollinger e diz que as manifestações “têm nítido propósito de desestabilizar as instituições democráticas, impugnando o resultado do processo eleitoral” e que há “potencial risco de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito”. O texto foi encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Comando do Exército, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Detran.
O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima. Desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, nunca houve comprovação de fraude ou adulteração do resultado. O Ministério da Defesa divulgou um relatório informando não ter não ter encontrado fraude nas urnas eletrônicas. Lula teve 50,9% dos votos e Bolsonaro, 49,1%.
A Secretaria de Segurança Pública e o Detran têm um prazo de até cinco dias para que os órgãos competentes informem quais medidas foram adotadas diante das ocupações das avenidas. O MPF solicita ainda que infrações de trânsito decorrentes da aglomeração no local sejam coibidas e que providências sejam tomadas em relação a casos de incitação à agressão ou violência contra candidatos eleitos.
Financiadores
O ofício pede o encaminhamento de dados que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro aos atos. Equipe do portal UOL verificou que há grandes tendas no acampamento, com almoço e outras refeições oferecidas aos militantes, sem que seja preciso pagar. Não há informações no local sobre quem seria responsável pelo financiamento da alimentação. O acampamento tem barracas para dormir e alguns levaram trailers.
Em outros protestos, feitos em bloqueios em rodovias ao redor de Brasília, os militantes afirmaram que empresários da região bancavam o fornecimento de alimentos e tendas. A reportagem procurou a assessoria do Exército, que não se manifestou. Assim que saiu o resultado das eleições, na noite de 30 de outubro, manifestantes passaram a bloquear rodovias pedindo até uma “intervenção federal” para impedir que Lula assuma o cargo.
* Com informações do portal UOL
