Transporte clandestino nas rodovias goianas aumenta 25% em 2022
O transporte clandestino de passageiros nas rodovias federais e estaduais que cortam Goiás aumentou 25,2% em 2022. Até o dia 7 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registrou 392 autos de infração. Em todo o ano passado, foram contabilizados 313 registros.
As apreensões de veículos, por outro lado, também sofreram aumento de 13,6%. Apenas neste ano foram apreendidos 242 automóveis, 29 a mais do que o registrado em 2021, que contou com 213 carros, vans e ônibus irregulares.
Um dos motivos do aumento pode ser a facilidade de conseguir viagens ‘piratas’. Na porta do Terminal Rodoviário de Goiânia, por exemplo, é possível encontrar motoristas oferecendo viagens para Brasília por R$ 50. A passagem comercializada na rodoviária da capital com o mesmo destino custa entre R$ 69,99 e R$ 115.
Combate
Em nota, a ANTT informou que promove periodicamente ações de fiscalizações para combater as irregularidades nos serviços interestaduais
“As operações são efetuadas em pontos estratégicos e em algumas ocasiões são realizadas em parceria com a Polícia Militar (PM) ou com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Lembrando que as fiscalizações no âmbito da ANTT se referem apenas aos serviços interestaduais”, informou.
Procurada, a PRF informou que não tem competência para coibir esse tipo de infração, cabendo apenas à ANTT realizar esse tipo de ocorrência. No entanto, a corporação adiantou que deve intensificar as operações nas rodovias federais a partir de dezembro.
Crime
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera crime o transporte remunerado de pessoas ou bens feito por veículos não licenciados. É considerado falta de natureza gravíssima e tem multa prevista de R$ 293,47, além da remoção do veículo.
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe ainda imputar prisão de 4 a 12 anos para motoristas de veículos clandestinos envolvidos em acidentes rodoviários interestaduais, que acabaram em morte.
Vale lembrar que além de ilegal, viajar em transporte clandestino traz sérios riscos aos passageiros. Os veículos costumam apresentar problemas como falta de itens de segurança e de seguro. Nesses casos, as pessoas não têm garantia de continuar a viagem se houver problema mecânicos ou mesmo acidente.
