Pedro Tierra: “Governo Lula vai precisar de mobilização popular permanente”
O ex-presidente da Fundação Perseu Abramo, Pedro Tierra, avalia que o presidente Lula tem condições de repetir o desempenho dos seus governos anteriores, mas aponta um grau de dificuldade maior e a necessidade de mobilização popular para garantir avanços, em face do perfil conservador do Congresso Nacional. “Precisamos ter claro que, para Lula conseguir converter em fatos concretos os compromissos que assumiu com a sociedade brasileira, vai ter de combinar a experiência, a sabedoria e a coragem que marcam sua trajetória, para termos uma presença no campo institucional, negociando com um Congresso que é majoritariamente conservador”, aponta o dirigente.
Pedro Tierra reconhece que o País saiu da refrega das urnas dividido entre dois projetos distintos, o que deve alimentar disputas. “O Brasil é um país onde estão em disputas dois projetos. Um projeto de desenvolvimento sustentável, democrático, popular, que concebe o Estado como indutor do desenvolvimento; e outro, o projeto que foi derrotado, que quer a ausência do Estado, eliminar sua presença das iniciativas de desenvolvimento, ou seja, o projeto neoliberal que veio sendo implantado desde o golpe de 2016, que depôs a presidente legítima Dilma Rousseff (PT)”, ressalta o dirigente.
Duas vezes secretário de Cultura de Brasília, Pedro Tierra lembra que a extinção do Ministério da Cultura é o exemplo clássico de desmonte praticado pelo governo Bolsonaro com o propósito ideológico de manter a dominação. “A decisão de extinguir o Ministério da Cultura se deveu a um fato elementar, a direita e a extrema-direita compreendem bem isso. Um país que valoriza sua própria cultura é um país que não se submete. Então ele promoveu, com a extinção do Ministério da Cultura e com a prática de desmonte do Estado, a destruição da cultura”, ressalta. Sobre suas expectativas com o governo Tierra diz que não pode ser um otimista crônico, mas tem obrigação de ser esperançoso.
Pedro Tierra é pseudônimo do poeta e escritor Hamilton Pereira da Silva, fundador do PT e com extensa atuação na área da cultura. Tocantinense de Porto Nacional, Tierra diz que viveu entre seminários e prisões. Em seminários, quando não tinha o uso da razão; e, nas prisões, quando a adquiriu. Cursou até o ensino médio e não teve condições de frequentar faculdade, em função do engajamento político. Durante a ditatura militar foi preso e torturado. Após a prisão, atuou no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ao lado do bispo Dom Pedro Casaldáliga, referência da Igreja Católica progressista. Integrou ainda a equipe do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional da Água. Presidiu a Fundação Perseu Abramo, instituto do PT encarregado da elaboração doutrinária do partido. Como escritor conquistou o Prêmio Alceu Amoroso Lima “Poesia e Liberdade”, conferido pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), no Rio de Janeiro. Em 1979, compôs Missa dos Quilombos, em parceria com Dom Pedro Casaldáliga e Milton Nascimento. Detém o título de doutor honoris causa, conferido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Como o sr. avalia os primeiros momentos do novo governo, a partir da montagem de um ministério que reflete a ideia de frente ampla?
Eu entendo que é um bom começo, porque já se revelou que será um governo em disputa permanente com o outro projeto, que foi derrotado eleitoralmente, mas que mantém uma base na sociedade que continuará viva. Portanto, não tem refresco. Vai ser um período de quatro anos de disputa permanente, isso é uma coisa. Outra é a construção que o presidente Lula veio apresentando para a sociedade brasileira, que foi bem recebida no geral e já teve pontos de oposição mesmo antes de ele tomar posse, por parte de setores privilegiados, por exemplo, o capital financeiro, os especuladores que vivem da Bolsa de Valores. Ou seja, o capital improdutivo, o capital especulativo, reagiu. Por exemplo, eles não gostaram da indicação de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda e explicitaram isso. O que mostra o seguinte: o Brasil é um país onde estão em disputas dois projetos: um, de desenvolvimento sustentável, democrático, popular, que concebe o Estado como indutor do desenvolvimento do País; e o outro, que foi derrotado e quer a ausência do Estado, eliminando-o das iniciativas de desenvolvimento – o projeto neoliberal que veio sendo implantado desde o golpe de 2016 que depôs a presidente legítima Dilma Rousseff (PT).
Lula conseguiu mostrar para a sociedade que ele foi o fator de agregação contra o neofascismo
A construção da equipe ministerial com base na frente ampla que se formou no segundo turno, garante ao menos condições de governabilidade?
Esse primeiro momento, em que pesem essas dificuldades, Lula conseguiu mostrar para a sociedade que ele foi o fator de agregação contra o neofascismo que tomou conta do País. É experiente o suficiente para entender que nós vencemos, sim, o neofascismo, mas não vencemos a proposta neoliberal de desenvolvimento que permitiu que esse energúmeno – que fugiu para os Estados Unidos antes de terminar seu governo, saindo pelas portas dos fundos – ascendesse ao poder, porque foram destruídas as bases da participação popular, dos movimentos dos trabalhadores, dos direitos dos trabalhadores com o golpe que depôs a presidente da República e que dois anos depois levou Lula para a prisão, pelas mãos de Sérgio Moro, da [Operação] Lava Jato. Foi um golpe em duas etapas. Nós temos agora um novo quadro, o que vimos na grande festa da posse. É como se o Brasil estivesse se reencontrando consigo mesmo. Não podemos ignorar que quase metade do País votou nesse energúmeno, mas isso é passageiro. Veremos que dentro de pouco tempo essa base social, que foi conduzida pelo discurso neofascista e que deu esse respaldo, vai encolher. É natural que seja assim.
País que valoriza sua própria cultura é um país que não se submete
O governo vai encontrar caminhos para aprovar reformas importantes para frear o retrocesso e recuperar o desmonte do Estado brasileiro e o retorno de programas sociais, como o combate à fome?
Precisamos ter claro que, para conseguir converter em fatos concretos os compromissos que assumiu com a sociedade brasileira, Lula vai ter de combinar a experiência, a sabedoria e a coragem que marcam sua trajetória de vida, para termos uma presença no campo institucional, negociando com um Congresso que é majoritariamente conservador, que majoritariamente defende as políticas neoliberais. Então, ele terá de negociar sempre, principalmente na Câmara, que tem uma maioria muito conservadora. Mas ele foi capaz de antes de tomar posse conseguir aprovar medidas que vão garantir o cumprimento de compromissos, como por exemplo, a PEC da Transição, como a sociedade brasileira assistiu. O Lula funciona como um mestre, um professor dedicado, que explica cada passo que dá para a população. O que nós temos agora com a presença dele? A política voltou para o seu lugar. A política vai deixar de ser crime, como infelizmente a imprensa corporativa em geral, define, encara e faz propaganda. É como se qualquer ação coletiva fosse criminosa. E política é o que? Negociação. Porque ninguém é dono da verdade e ninguém tem força, no Brasil de hoje, para impor solitariamente o seu projeto. Então, ele terá de fazer essa negociação no Parlamento. Como é que ele ganha, como faz avançar? Se ele tiver respaldo das ruas. Ou seja, o governo Lula terá de ser um governo de mobilização popular permanente, para reconstruir, por exemplo, o Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura foi extinto no primeiro ato do presidente da República que agora foi derrotado. A decisão de extinguir o Ministério da Cultura se deveu a um fato elementar. A direita e a extrema-direita compreendem bem isso. Um país que valoriza a sua própria cultura é um país que não se submete. Então ele promoveu, com a extinção do Ministério da Cultura e com a prática de desmonte do Estado, a destruição da cultura. Esse cara quase destruiu o MEC [Ministério da Educação], que é um dos mais importantes ministérios em qualquer governo, em qualquer país.
O Ministério da Cultura, a ser reconstruído, contará com o maior orçamento desde a sua criação
Nós vamos ter um quadro de terra arrasada que o governo [Bolsonaro] deixou, no caso do Ministério da Cultura, será necessário recriá-lo. Porém, já com um impulso, uma vantagem, que nestas circunstâncias que a gente vive hoje, é extremamente importante e valiosa. Pela resistência dos setores culturais organizados, foram aprovadas duas leis, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc e o STF {Supremo Tribunal Federal] consagrou como constitucional e determinou que a liberação dos recursos já comece neste momento, de modo que o Ministério da Cultura, a ser reconstruído, já contará com o maior orçamento que a pasta da cultura já teve desde a sua criação, lá atrás, quando o ministro era Celso Furtado.
A sociedade patriarcal brasileira, assentada sobre o latifúndio, cultivava a ignorância como projeto político
A partir do exemplo da cultura, que retorna com muita força, com o maior orçamento de todos os tempos, o que se pode esperar do novo governo?
Vamos começar pela escolha da personalidade que vai dirigir o Ministério da Cultura que é uma mulher, baiana, do mundo da cultura, com uma experiência, inclusive de gestão em áreas que a sociedade civil promove. Margareth Menezes traz consigo algo muito semelhante àquilo que o Lula obteve quando convidou Gilberto Gil para o primeiro governo. Isso não é menor, neste país em que as mulheres são vedadas de participar da vida pública.
Fui convidado há um tempo atrás por uma embaixadora, amiga minha, que solicitou que eu fizesse um estudo comparativo entre as figuras femininas na cultura brasileira e as figuras femininas na cultura mexicana. Aí eu fui pesquisar. Com amargura eu me dei conta que a principal figura intelectual no século 17, nos 1600 no México, foi uma mulher, Sóror Juana Inés de La Cruz. E no Brasil? No Brasil, no século 17, as mulheres não escreviam porque eram impedidas de serem alfabetizadas. Mostra como a sociedade patriarcal, a sociedade brasileira, assentada sobre o latifúndio, cultivava a ignorância como projeto político. Para manter esse domínio não pode dar acesso à cultura nem à educação.
Tem hoje uma defasagem que precisa ser reparada. Eu creio que a indicação da Margareth Menezes é um passo extremamente importante do ponto de vista simbólico, nós vamos ver do ponto de vista prático. O que se pode esperar, que é a sua indagação? Acho que podemos esperar que, além da reconstrução do ministério [da Cultura], a presença descentralizada das políticas públicas de cultura, como ocorreu no período do Juca [Ferreira] no governo Dilma em que nós vimos florescer pontos de cultura, as conferências populares da área de cultura que mobilizaram dezenas de milhares de criadores, de talentos, nas diversas regiões do país. Uma quantidade importante de recursos investidos estimulou a diversidade cultural do país. Neste aspecto eu quero dizer, não é que eu seja otimista crônico, não, não, mas eu sou esperançoso.
Quem estuda sabe que o Cerrado é a caixa d’água dos rios da Amazônia
Como o sr. avalia a possibilidade de o Tocantins também ocupar espaço na equipe do governo, já que vários líderes do Estado participaram do gabinete de transição?
Nós temos sempre de partir do real, com pés no chão. Esse é um governo de frente, muito heterogêneo, que agrega em torno da figura dessa liderança, que é incomparável ao longo de 500 anos de história. Nós não temos ninguém que tenha ocupado a Presidência da República com condições de comparação à trajetória do Lula. Ele chega à presidência da República pela terceira vez, o que é um fato inédito na vida do país não é à toa. Nós estamos diante de uma figura gigantesca. Tem uma percepção do Brasil, da sua diversidade, que olha para o centro e olha para a periferia do País. Que olha para a cidade, que olha para o campo, que olha para os problemas urbanos e olha para o desenvolvimento sustentável, com implantação das políticas públicas, por exemplo, de resíduos sólidos nas cidades e as políticas de preservação ambiental, de sustentabilidade ambiental dos nossos biomas, seja o Pantanal, seja o Cantão, seja o Jalapão, com uma perspectiva que não é entregar, renunciar àquilo que o Estado tem obrigação de oferecer à população e achar que a privatização é o remédio para tudo. Isso está errado e o Lula vai demonstrar. A experiência prática já mostrou. O Lula, hoje, nos inspira. No Brasil em geral, quando fala em questão ambiental todo mundo olha para a Amazônia e não para o Cerrado. E quem estuda sabe que o Cerrado é a caixa d’água dos rios da Amazônia. Um bioma não sobreviverá sem o outro. Precisa haver uma visão integrada.
Temos a expectativa de que o Tocantins, como nos governos anteriores de Lula, será objeto de atenção
É preciso voltarmos a estudar os projetos das hidrovias no Tocantins. É preciso saber o que fazer com o Araguaia, não se pode fazer barragem no Araguaia. Por quê? Mata o rio, vai destruir o rio. Já tem barragem demais no Tocantins. São seis. Da Serra da Mesa a Tucuruí, foram fazendo do Tocantins um rosário de lagos. Isso para o nosso Estado tem uma importância grande. Recuperar os projetos ferroviários, que também são de suma importância, nesse momento de retomada do desenvolvimento, com um padrão de exigência, de respeito às regras ambientais contemporâneas, é muito mais exigente do que a experiência de 2002 a 2014. Temos a expectativa de que o nosso Estado [Tocantins], como nos governos anteriores do Lula será objeto de atenção, pela importância que tem, do ponto de vista econômico, do ponto de vista político e cultural, ainda que seja uma população reduzida, comparando a outras do País. Não podemos ser otimistas demais, mas temos obrigação de ter esperança no povo brasileiro.
O governador Wanderlei Barbosa esteve na posse do presidente Lula e cobrou dos líderes do PT no Tocantins que ajudem na aproximação com o governo federal. Como o sr. avalia a postura do governador, é um possível aliado?
Lula tem uma noção muito republicana de como se dá o trato político. É um líder que acompanho em sua trajetória desde 1978, no ABC Paulista, às vezes trabalhando com ele, como na campanha de 1994. Estive na direção nacional do partido por nove anos, ao todo, e eu nunca vi um líder ter a capacidade de ouvir como ele. Ele não ouve por protocolo, não. Ele ouve e dialoga francamente com as pessoas. Não há dúvida, como ele anunciou, de que vai dar um bom tratamento a todos os governadores, independentemente da posição política e dos partidos aos quais pertençam. Ele sabe que não pode governar sozinho. E sabe que a âncora dos governadores é importante para o governo, assim como a relação dele com os municípios. Há muitos lugares que têm governador que se colocou contra o projeto que ele defende, mas que absorveram a vitória de Lula tranquilamente, como deve ser, democraticamente. E há outros que não. Mas ele tem capacidade de dialogar com os prefeitos, como ele fez reforçando as organizações desse ente federado que está no dia a dia do cidadão, que são os municípios. Nós vamos ter um governo, como eu disse, tensionado, mas processando dentro do respeito necessário e adequado entre as diversas estâncias federativas: a União, os Estados e os municípios.
