Pedro Aleixo: o político que disse não à ditadura e não virou presidente

Até 2011, a foto de Pedro Aleixo não integrava a galeria de ex-presidentes da República. Foi em julho daquele ano que essa reparação foi feita pela Câmara dos Deputados.

Mas o que Pedro Aleixo fez para que seu nome não integrasse a galeria de mandatários do nosso país? Em 1969, no auge da ditadura militar, o marechal Arthur da Costa e Silva era o presidente da República e sofreu um acidente vascular cerebral tendo que se licenciar do cargo. De acordo com a Constituição, se um presidente não tem condições de permanecer no cargo, quem assume é o vice-presidente. Pedro Aleixo era vice de Costa e Silva e deveria ser empossado presidente da República pelo menos até a melhora no quadro de saúde do titular. Mas não foi isso que aconteceu.

Em 1969, os militares da linha dura estavam empenhados em manter a lei e a ordem no Brasil por meio do Ato Institucional número 5, publicado no ano anterior. Pedro Aleixo se opôs à publicação de mais um AI da ditadura. Imagine um vice-presidente contrário ao posicionamento de um presidente em plena “guerra revolucionária”, como os militares batizaram a luta contra o comunismo. Quando Costa e Silva foi afastado, Pedro Aleixo foi impedido de assumir o cargo. O país foi governado por uma Junta Militar até a escolha do novo general a se tornar presidente da República.

A vida pública de Pedro Aleixo é muito lembrada por esse acontecimento em 1969, mas ela já tinha uma trajetória iniciada na década de 1930.

Mineiro de Mariana, Pedro Aleixo foi deputado federal e presidiu a Câmara dos Deputados em 1937, quando Getúlio Vargas deu o golpe do Estado Novo e instalou uma ditadura no país. Apesar da sua oposição, o ato já estava feito e o Congresso Nacional foi fechado. Sem mandato parlamentar, Pedro Aleixo, formado em Direito, atuou como advogado.

Quando a ditadura dava sinais de que seu fim estava próximo, em 1945, Pedro Aleixo voltou para a política e foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN), de oposição ao varguismo.

Pedro Aleixo apoiou o golpe de 1964 na esperança de que o movimento que depôs João Goulart iria pacificar o país.

Em 1966, se tornou ministro da Educação e Cultura do governo do general-presidente Castello Branco. No mesmo ano, integrou a chapa do marechal Costa e Silva como vice-presidente no Colégio Eleitoral.

Quando os protestos contra a ditadura arrastaram uma multidão para as ruas e as esquerdas organizaram a luta armada, Pedro Aleixo não concordou com a ideia de se publicar mais um Ato Institucional. Como jurista, ele não poderia admitir qualquer ação do governo fora da Constituição. Mas seu protesto não teve efeito naquele momento. O AI-5 foi publicado e, com a vacância da Presidência em 1969, os militares desrespeitaram o texto constitucional para impedir Pedro Aleixo de ser o novo presidente.

Fora do governo, o agora ex-vice-presidente tentou criar um novo partido, o PDR (Partido Democrático Republicano), mas não obteve êxito.

Pedro Aleixo morreu em 3 de março de 1975, em Belo Horizonte, sem ver os militares que o impediram de ser presidente voltar para os quartéis. Mas, em sua homenagem, seu nome está inscrito na galeria de presidentes da República.