Justiça mantém prisão do assassino confesso Carlinhos Bezerra

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve por unanimidade a prisão do assassino Carlos Alberto Gomes Bezerra. Os desembargadores entenderam que o Juízo de Primeiro Grau agiu corretamente em revogar o benefício da prisão domiciliar. O julgamento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, e teve como relator o desembargador Marcos Regenold Fernandes.

Em seu voto, o magistrado pontuou diversas conceitos jurídicos para chancelar a decisão de primeiro grau que retornou Bezerra à prisão, além de elencar que a defesa não conseguiu comprovar que ele estava extremamente debilitado, alegação que garantiu a concessão do benefício em novembro do ano passado. Além disso, Regenold também citou a frieza de Carlos ao cometer o crime.

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“[…]em avenida movimentada, com diversos disparos de arma de fogo, que poderiam ter atingido outras pessoas, demonstrando total desprezo pela vida humana, sem contar nos passos que antecederam o evento fatídico, demonstrando premeditação do agente, monitoramento da vítima, ameaça, perseguição, extrema frieza”, elencou o desembargador.

O julgamento também contou com a participação dos desembargadores Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Luiz Ferreira da Silva e Rui Ramos Ribeiro, que foi o único a se manifestar ao proferir o voto, pontuando se tratar de um crime excepcional, que requer atenção especial do Poder Judiciário.

“Não posso dizer que este é um crime frequente… o modo como foi operado, a dinâmica ou o modus operandi que foi o dele escolhido, de egoísmo extremo e de não suportabilidade de qualquer nível frustração que pudesse ter, até que ceifou a vida da ex-companheira e do atual companheiro dessa pessoa que foi sua ex-companheira, de um modo totalmente excepcional, a demonstrar o sentido do mal mesmo, do prazer pelo mal”, elencou.

Rui Ramos também pontuou que a periculosidade de Carlos Alberto não está na ausência de antecedentes criminais, mas no próprio fato em si, que demonstra a necessidade de se ter cautela em relação a pessoas que agem da forma como o réu agiu ao cometer o crime.

A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra tentava reaver o direito de prisão domiciliar, alegando estado de saúde extrema por causa de seus problemas de saúde, como diabetes e hipertensão. Este suposto quadro foi o que motivou a Justiça a autorizar a prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas cautelares, como não sair de casa sem prévia e expressa autorização judicial.

Porém, em janeiro deste ano, o Ministério Público pediu a revogação do benefício, citando o descumprimento das medidas cautelares. Enquanto o caso tramitava, o MP anexou ao pedido a informação de que Carlos havia sido flagrado em um supermercado da capital, com seguranças armados. A repercussão das cenas contribuiu para a Justiça revogar o benefício e determinar o retorno do assassino à prisão.

A defesa alegou cerceamento de defesa e apontou que algumas saídas eram referentes a erro sistêmico do monitoramento da tornozeleira eletrônica. Porém, os magistrados pontuaram que a própria defesa confirma que em outras situações, Carlos saiu de casa sem a autorização judicial.

“A própria defesa confessa alguns deslocamentos não autorizados. Em outras palavras, o próprio paciente confirmou que se ausentou de sua propriedade em ao menos cinco oportunidades, sem aviso prévio”, pontuou Regenold.

Rui Ramos também comentou o mesmo trecho. “Não existe essa modalidade de prisão domiciliar, ela na verdade é uma prisão, apenas se recolhe fora do estabelecimento penal. Quando é concedido, há obrigações para com o Poder Judiciário e é preciso cumprir essas obrigações… o descumprimento não é por parte do Judiciário, o descumprimento é por parte daquele que está, que se interessou, pelo cumprimento de obrigações pelas quais foi advertido e, caso não se obedecesse, retornaria ao cárcere”, citou.

O CASO
No dia 18 de janeiro de 2023, Carlos Alberto Gomes Bezerra, o “Carlinhos”, matou Thays Machado e William César Moreno. em frente ao edifício Solar Monet, em Cuiabá. As vítimas estavam aguardando um carro de aplicativo quando foram atacadas pelo acusado, que atirou de dentro de seu carro.

Thays era sua ex-companheira e William seria o novo namorado dela. A investigação revelou que Carlinhos Bezerra já estava perseguindo as vítimas desde cedo naquele dia.

O atirador fugiu no mesmo caso usado para cometer o crime. Ele foi localizado horas depois em uma fazenda da família em Campo Verde, a mais de 140 quilômetros do local do crime.

Preso em flagrante, Carlos confessou a autoria do crime, mas se recusou a dar detalhes. Ele afirmou que sofria de neuropatia diabética e, por isso, passava por uma ‘descompensa emocional’.