Defesa de servidor do TRT diz que acusação de injúria racial é falsa

A advogada Rayssa Toledo Balster de Castilho solicitou ao delegado de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), Eugênio Rudy, que arquive denúncia de injúria racial contra o seu cliente, um servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Cuiabá.

A advogada ainda requereu que seja instaurado um inquérito policial (IP) contra o denunciante, que é um construtor, por crime denunciação caluniosa. Uma das afirmações que o construtor fez em boletim de ocorrência foi a de que teria sido “fechado” pelo carro do servidor dentro do loteamento Morro dos Ventos, no entanto, Rayssa Toledo trouxe vídeos que indicam o contrário.

A denúncia foi feita na sexta-feira (3). O construtor relatou no boletim de ocorrência que estava saindo de sua residência, quando seu carro foi fechado por outro veículo.

Na sequência, ainda segundo o BO, o servidor federal teria ofendido a possível vítima com palavras de baixo calão (negro, filho da p. e desgraçado).

Logo depois, o empresário disse para o suposto agressor que daria para passar três carros naquela via e que não havia motivos para os xingamentos. O construtor justificou em seu relato à polícia que o servidor teria cometido tais ofensas porque estaria irritado com uma obra que o acusador está realizando ao lado da casa do acusado.

O servidor estaria insatisfeito com o muro que foi erguido e está tapando o sol da sua piscina. No entanto, a defesa do servidor informou à autoridade policial que todo relato do construtor é “falso”.

A advogada anexou à petição dois vídeos – com áudios – que teriam flagrado a discussão de ambos. Além disso, no documento, a advogada transcreve toda a discussão de ambos. A reportagem não conseguiu ouvir a discussão nas gravações encaminhadas pela jurista. 

Rayssa Castilho encaminhou também um vídeo que revela que servidor foi “fechado” pelo construtor, o que é exatamento o oposto ao que foi registrado no primeiro boletim de ocorrência.

Nas imagens, anexadas do final desta matéria, é possível ver o servidor em um veículo VW T-Cross parando na esquina de uma avenida na cidade. Na sequência, um Toyota Corolla emparelha com o carro do servidor e segundos depois para o carro mais à frente.

Na sequência, uma caminhonete para ao lado do carro do servidor federal. O homem que estaria na caminhonete seria o proprietário do imóvel onde está sendo feito a obra. Em seguida, o motorista do Corolla vai até o carro do servidor e ambos iniciam a discussão.

No trecho descrido pela advogada, em nenhum momento o servidor cita os xingamentos descritos pelo construtor no boletim de ocorrência.

Possível motivo da discussão

A advogada citou que a denúncia do construtor seria “vingança” por conta de uma queixa realizada pelo servidor no Ministério Público do Trabalho, que deu origem a um Inquérito Civil em desfavor do construtor e dono do imóvel.

A defesa do servidor alegou que há alguns meses o denunciante deu início à execução de uma obra vizinha à residência do homem acusado, mas que desde o início tem causados problemas com entulhos, escoamento de lama em direção à residência do servidor e instabilidade do muro e que, segundo a jurista, oferece risco. A advogada ainda anexou laudo que comprova essa possibilidade.

“Veja-se que o Sr. sempre tentou manter uma conversa amigável e extrajudicial tanto com o Sr. empreiteiro, quanto com o Sr. (apontado como testemunha no Boletim de Ocorrência em questão), proprietário da obra a fim de resguardar não só a limpeza de sua residência diante dos detritos arremessados, mas também de sua segurança, sem, contudo, lograr êxito”, diz trecho da petição.

A defesa cita que a obra executada não fornecia qualquer tipo de equipamento de proteção pessoal aos seus funcionários e diante da violação dos direitos aos trabalhadores a menos de três metros de sua residência, realizou denúncia perante ao Ministério Público do Trabalho, que culminou na expedição de recomendação e instauração de Inquérito Civil. 

Veja o vídeo: