Liminar revoga prisões por morte de Maurício Sampaio; filho cobra soberania do Júri
A juíza substituta Alice Teles de Oliveira revogou, nesta quarta-feira, 16, por meio de decisão liminar, as prisões do 2º sargento da Polícia Militar, Ademá Figueredo Aguiar Silva, do empresário Urbano Xavier Malta e do açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier. O trio mais o tabelião Maurício Sampaio foram condenados, no último dia 9, pelo homicídio do jornalista Valério Luiz, em 2012. Sampaio ficou detido apenas três dias, sendo solto na sexta-feira, 11. O PM Figueiredo foi condenado pelos disparos e Sampaio como mandante.
“Tendo em vista que o Maurício Sampaio já tinha sido solto, era uma questão de tempo até os outros serem também, porque o fundamento é o mesmo, isso até o STF decidir se é possível executar a pena imediatamente depois da condenação do Júri ou não”, afirma Valério Luiz Filho. Segundo ele, a Justiça goiana está seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que os réus podem aguardar a conclusão do processo em liberdade.
“Nós entendemos que justificaria a manutenção das prisões deles, considerando as várias tentativas de obstrução de Justiça que aconteceram no decorrer deste ano”, lamenta. “O Ministério Público já ingressou com petição no Supremo pedindo para que seja determinado o cumprimento imediato da pena”, acrescentou.
Por outro lado, Valerinho salienta que, neste momento, apenas é possível seguir esperando, uma vez que o julgamento demorou mais de uma década para ocorrer. “Cabe agora, a gente esperar o pronunciamento do Supremo e esperar o pronunciamento dos demais desembargadores, porque essas solturas são de caráter liminar, mas principalmente cobrar para que os recursos e apelações deles sejam julgadas rapidamente pelo Tribunal de Justiça, mantendo a decisão soberana dos jurados, inclusive com o aumento das penas para que eles possam cumprir definitivamente sem mais discussões”, frisa.
