Goiânia pode ter alerta para esclarecer sequestro ou rapto de crianças
A fim de evitar novos casos como o de Luana Marcelo Alves, sequestrada e morta na última semana em Goiânia, Projeto de lei (PL 394/2022) para instituir o chamado Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), em Goiânia, foi apresentado na Câmara, nesta quarta-feira, 30, pelo vereador Lucas Kitão (PSD). Segundo ele, o ARP estabelece política municipal para esclarecer desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta, o ARP consiste na criação de uma rede digital municipal de comunicação para solucionar e encontrar as vítimas por meio de um sistema de comunicação e divulgação de desaparecimento com caráter de utilidade pública. A matéria prevê integração de secretarias, conselho tutelar e autarquias. Essa evitará novos casos e prevê a instrução às famílias vítimas desse tipo de crime para ações, plano de contingência e para situações de emergência.
“É um mecanismo de alerta para o resgate de pessoas em Goiânia e segue o modelo norte-americano conhecido como Amber [America’s Missing Broadcast Emergency Response]. É um auxílio, por meio da tecnologia, para ajudar as famílias a encontrarem seus parentes”, acrescenta o parlamentar.
A emissão do alerta será emitido por órgão oficial da prefeitura a ser definido pelo Executivo e será fomalizado para comunicar a todas autoridades policiais ou pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Lucas Kitão explica que o objetivo é ajudar famílias de pessoas desaparecidas a localizarem seus parentes, com uso de tecnologia do cotidiano.
Nesse sentido, de acordo com o autor da proposta, o ARP será constituído por rede digital municipal de comunicação, para rápida elucidação do desaparecimento e para resgate em casos de rapto ou sequestro de crianças. “E ainda instruir famílias vítimas de desaparecimento sobre ações e planos de contingência nas situações emergenciais”, completou.
Entre outras normas, o vereador destaca que o ARP deverá ser encaminhado a todos os jornais, emissoras de rádio, televisão e demais órgãos de comunicação que atuam em Goiânia, para divulgação de informações sobre o caso. “Foto da pessoa desaparecida, nome e idade, local do rapto ou sequestro, descrição do sequestrador, telefones e outras formas de contato com a polícia. Então, o ARP, quando estiver em funcionamento, trará mais segurança e tranquilidade na solução de casos de sequestro ou rapto de menores em Goiânia”, garantiu.
