Condenados por matar radialista Valério Luiz são liberados após habeas corpus

Os quatro condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, em 2012, foram liberados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta terça-feira, 13, após o órgão conceder uma liminar de habeas corpus a Maurício Sampaio, Ademá Figueredo, Urbano Carvalho Malta e Marcus Vinicius Xavier. 

O pedido de habeas corpus foi concedido, em segunda instância, pela 1ª Câmara Criminal. A decisão, entretanto, cabe recurso. A defesa dos réus afirma que a execução provisória da pena é inconstitucional, uma vez que foi instituída pelo Pacote Anticrime em 2019, anos após o crime. 

Desta forma, viola as cláusulas pétreas da Constituição Federal, como a presunção de não culpabilidade e irretroatividade da lei mais gravosa. Os condenados estão soltos desde meados de novembro por decisão da juíza substituta Alice Teles de Oliveira. 

A condenação foi proferida pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara Criminal de Crimes Dolosos Contra a Vida, no dia 9 de novembro. A liminar em favor da soltura foi concedida dois dias depois, no dia 11. 

Homicídio

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 5 de julho de 2012, por volta das 14h, o radialista Valério Luiz de Oliveira foi baleado com cinco tiros dentro do carro, enquanto saía da emissora de rádio que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. O crime teria sido motivado por comentários negativos feitos pelo comentarista esportivo em relação a Sampaio, na época, vice-presidente do Atlético-GO.