Mais de 41% da população carcerária aguarda julgamento em Goiás
O estado de Goiás conta com 9.599 presos provisoriamente que aguardam julgamento. O número representa 41,8% dos quase 23 mil detentos do sistema penitenciário goiano. Os homens são responsáveis por ocupar 96% (22.043 presos) das celas, enquanto que as mulheres (4%) são minoria, com 911 presas.
Entre os homens, 12,4 mil (56,6%) são pardos, enquanto 22,1% são brancos e 17,1% negros. Já os pardos, entre as mulheres, representam 55% dos detentos, os brancos 27,2% e os negros 14,5%, de acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
Entre a população carcerária, 8.885 (39,1%) são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. Porém, há também pessoas com ensino superior, como mestrado (2) e até doutorado (1). Porém, eles são minoria, representando apenas 1% (235) dos presos.
“A população que está presa é pobre ou miserável, que não tiveram oportunidades de trabalho ou de estudo na vida e que vieram de famílias desestruturadas. Elas também refletem a cor da população brasileira, predominantemente parda”, explicou o promotor Fernando Krebs.
Demora
Krebs explica que o tempo da prisão provisória pode variar. O processo de julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ), por exemplo, gira em torno de três meses. Porém, esse tramite pode durar até dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o promotor, um dos motivos da demora nos julgamentos é a quantidade de recursos que os presos têm direito, além da má legislação. Um réu por homicídio, por exemplo, têm direito a 22 recursos, de acordo com Krebs. Já um réu comum (outros delitos), pode ter até 11 recursos.
“No Brasil temos quatro instâncias e várias fases absurdas. A Defensoria Pública responde por 70% dos detentos goianos. Ela costuma esgotar todos os seus recursos, além de enviar recursos extraordinários. Por conta disso, eles retardam o andamento dos processos. É algo que a defensoria deveria repensar, porque ao tentar mostrar serviço, eles acabam prejudicando”, explicou.
Superlotação
O promotor disse ainda que o estado está prestes a resolver um problema antigo, ou pelo menos, amenizá-lo: a superlotação. Isso porque foram abertas 140 novas vagas ao custo de R$ 900 cada. O estado também trabalha na abertura de mais de 3 mil, sendo mais da metade no Complexo Prisional de Aparecida.
“O Complexo Prisional de Aparecida é responsável por abrigar a maior quantidade de presos do estado, sendo também o maior problema de superlotação. A POG também apresenta problemas com superlotação. Com essas novas vagas, esse problema será resolvido. O que parecia impossível, deve ser concluído no início do próximo ano”, concluiu.
