Deputada goiana propõe punir mais severamente crime de ameaça de morte contra mulheres

Em entrevista ao Jornal Opção, a deputada federal Silvye Alves (UB) quer tornar mais rigorosa a punição para o crime de ameaça de morte contra as mulheres. Nesse caso, o agressor deve ser imediatamente preso e monitorado. “O crime de ameaça causa danos psicológicos significativos à vítima, além de ser, frequentemente, uma “porta de entrada” para agressões mais danosas”, explica o texto.

Atualmente, a ameaça é considerada um crime de menor potencial ofensivo e o condenado pode ter a pena de prisão substituída por prestação de serviço à comunidade, pagamento de cestas básicas a alguma instituição. Por isso, a parlamentar quer mais rigor da legislação. Silvye entende que a partir do momento que o Estado for responsabilizado pela morte de mulheres, a proteção pode se tornar mais eficaz.

“Esse homem precisa ser preso preventivamente. E se for solto, usar tornozeleira eletrônica. A mulher tem que ser avisada e o agressor também quando essa barreira for rompida. E se essa mulher for morta será obrigação do Estado responder por isso”

Na prática, o intuito da deputada é uma fiscalização mais rigorosa. Caso a prisão preventiva não seja cumprida o agressor deve usar tornozeleira eletrônica. “É o pai de família, é o bom filho é o jogador de futebol, eles estão acima de qualquer suspeitam, e acabam praticando essa agressão”, endossa. Ela explica ainda, que assim eles acabam tendo um “receio” de se aproximar da mulher e tem tempo para “esfriar a cabeça”.

A proposta foi apresentada na véspera do Dia Internacional da Mulher, terça-feira, 8, e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão.

Misoginia

A exemplo do que acontece com o feminicídio – assassinato de mulher por discriminação de gênero – , a misoginia – é um sentimento de aversão patológico pelo sexo feminino, que se mostra pela  prática comportamental machista, cujas opiniões e atitudes visam a manutenção das desigualdades e da hierarquia entre os gêneros, corroborando a crença de superioridade da figura masculina pregada pelo machismo – pode virar crime. Essa é outra proposta apresentada por Sylvie, que pretende criminalizar essa prática.

“Essa prática tem que ser combatida com urgência. Inclusive apresentamos um requerimento pedindo urgência. E já temos mais de 200 assinaturas para criar a frente parlamentar mista em defesa da mulher vítima de violência doméstica”.

Preocupada, Silvye conta que tem buscados medidas para colocar fim à violência contra a mulher. Para além dessas lei, o estado precisa de políticas públicas para “resgatar as mulheres com emprego, moradia e escola para os filhos”, argumenta Alves.

Pesquisa

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a pesquisa Visível e Invisível e aponta que 33,4% das mulheres brasileiras já sofreram violência física ou sexual provocada por um companheiro ou ex-companheiro íntimo ao longo da vida, resultado bastante superior à média mundial, estimada em 27%, segundo a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Governo Estadual, no ano passado, 38.470 mulheres sofreram algum tipo de violência – feminicídio, estupro, ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra – , contra 21.849, em 2021, um crescimento de 45,8%.