Festa em Goiânia termina com multa de R$ 160 mil e oito veículos apreendidos

A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) de Goiânia aplicou multas no valor de R$ 160 mil para proprietários de oito veículos que cometeram infração ambiental de poluição sonora na madrugada do último domingo, 26. A ação foi realizada após registro de denúncias de vizinhas de uma uma chácara no Residencial Monte Pascoal.

Segundo a Amma, a festa estava perturbando a paz da população e animais da região e precisou ser encerrada. “O evento causava perturbação para pessoas e animais da região. A festa foi encerrada quando nossos fiscais chegaram e acabaram com a infração, permitindo a retomada do sossego para a população”, explicou o presidente da agência, Luan Alves.

Participaram também agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), Juizado da Infância, Vigilância Sanitária e o Programa de Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon).

Também foram encontrados menores e drogas no local, sendo os casos conduzidos pelo Juizado da Infância e Guarda Civil Metropolitana.

De acordo com o Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para cada infrator. A legislação ainda prevê que as multas sejam aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.

Amma ressalta que as denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno). As denúncias podem ser registradas pelo telefone 161 ou pelo site tinyurl.com/poluicaosonoragyn.

Além da fiscalização da Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo número 190.