STJ nega soltar investigador acusado de esquema de propina em MT

A ministra Maria Thereza Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do investigador de Polícia Civil Marcos Paulo Angeli, alvo da Operação Diaphthora. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2).

Trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem

Ele é acusado de participar de um esquema de propina dentro da delegacia de Peixoto de Azevedo.

O esquema teria sido arquitetado e comandado pelo delegado Geordan Fontenelle, que também foi preso na operação, deflagrada no dia 17 de abril.

No habeas corpus, a defesa do investigador alegou “constrangimento ilegal” na prisão preventiva, destacando que “o afastamento do cargo público e a proibição de frequentar a delegacia de polícia, são suficientes para evitar que ele continue a praticar as condutas que lhes são imputadas”.

Na decisão, porém, a ministra afirmou que o habeas corpus não pode ser acolhido, porque não foi examinado o mérito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ela destacou ainda não enxergar qualquer ilegalidade na prisão preventiva capaz de reverter a prisão. 

“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, escreveu.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.

A operação

De acordo com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, o delegado e o investigador montaram um verdadeiro “gabinete do crime” na Delegacia de Peixoto do Azevedo.

Eles são acusados de solicitar o pagamento de vantagens indevidas para liberação de bens apreendidos; exigiam pagamento de “diárias” para hospedagem de presos no alojamento da delegacia e, ainda, pagamentos mensais sob a condição de decidir sobre procedimentos criminais em trâmite na unidade policial.

Conforme a investigação, o esquema ainda contava com participação de advogados e garimpeiros da região.