Por crise financeira, governador pode decretar estado de calamidade pública
Do G1 MT
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou nesta terça-feira (13), em Brasília, que pode decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso por causa da crise financeira. Ele participou da primeira reunião dos governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, onde a crise foi o principal tema debatido.
Durante a reunião, os governadores reclamaram da falta de repasses da União para os estados de verbas previstas em lei, como, por exemplo, o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que trata-se de um fundo para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações de soja. Apenas referente ao FEX, Mato Grosso deveria ter recebido, em maio deste ano, cerca de R$ 500 milhões.
Conforme os governadores, a dificuldade para pagar os servidores, a falta de dinheiro para investimentos e a dívida com a União, que não para de aumentar, tem prejudicado os estados, deixando-os em situação crítica. Por causa disso, eles estudam tomar medidas mais rígidas para garantir os repasses.
Segundo o governador Pedro Taques, ele articula com outros governadores da região Centro-Oeste um pedido de calamidade pública, seguindo o caminho trilhado pelo Rio de Janeiro, que rendeu àquele estado novos recursos do governo federal.
“Os estados do Nordeste irão fazer isso na semana que vem, irão decretar estado de calamidade pública. Isso pode prejudicar o ‘rating’ do Brasil externamente. E os estados do Centro-Oeste tem uma reunião para discutir se faremos isso. Sendo o decretado o estado de calamidade, a União precisa ajudar os estados, como fez recentemente o Rio de Janeiro”, disse.
