Justiça libera bióloga para voltar a dirigir após atropelamento que matou dois jovens
A bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro poderá voltar a dirigir após a Justiça de Mato Grosso revisar a suspensão da habilitação imposta na condenação pelo atropelamento que matou dois jovens e deixou uma terceira vítima com sequelas. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira reduziu a suspensão da carteira para três anos.
Segundo os advogados, a sentença proferida após o julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado em 23 de junho, havia determinado a suspensão da habilitação até o cumprimento integral da pena de seis anos de prisão, sem considerar o período já cumprido como medida cautelar.
– FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
A defesa argumentou que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a suspensão do direito de dirigir deve variar entre dois meses e cinco anos e pediu que a magistrada esclarecesse se o tempo em que Rafaela ficou sem dirigir anteriormente seria contabilizado.
Ao analisar o pedido, a juíza reconheceu que a decisão precisava ser ajustada e fixou a suspensão do direito de dirigir em três anos. A magistrada também determinou que caberá à Justiça responsável pelo cumprimento da pena avaliar se o período anterior poderá ser descontado.
A decisão esclareceu ainda que a suspensão provisória da carteira, determinada durante o processo, foi encerrada em dezembro de 2022. Por isso, atualmente, não há uma restrição que impeça Rafaela de dirigir.
Rafaela foi condenada em junho deste ano pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelo atropelamento que matou Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros e deixou Hya Girotto Santos com sequelas permanentes.
O acidente aconteceu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em frente à boate Valley, em Cuiabá. Myllena morreu a caminho do hospital, Ramon morreu horas depois de ser internado e Hya foi a única sobrevivente.
Durante o julgamento, os jurados não reconheceram que Rafaela teria assumido o risco de matar, tese conhecida como dolo eventual. Com isso, ela foi condenada por homicídio culposo na direção de veículo automotor e lesão corporal culposa.
