Justiça manda Taques apagar vídeo em que acusa Mauro de esconder patrimônio
Reprodução
A Justiça Eleitoral determinou que o ex-governador e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) retire do Instagram um vídeo em que acusa o também candidato Mauro Mendes (União) e o filho dele de esconder patrimônio para dificultar uma investigação. A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção e proíbe Taques de republicar o mesmo conteúdo ou outro vídeo com a mesma acusação.
A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Flávio Fraga e Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.
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Taques publicou o vídeo em seu perfil no Instagram na terça-feira, 25 de agosto, ao comentar um aditamento de notícia-crime que ele próprio encaminhou à Procuradoria-Geral da República.
Na publicação, o candidato afirmou que Mauro e o filho teriam feito alterações societárias para ocultar patrimônio e atrapalhar as investigações. Para reforçar a acusação, comparou a conduta atribuída aos dois a práticas de integrantes de facções criminosas, citando como exemplos “taca fogo num documento”, “apaga as impressões digitais” e “esconde o corpo para não ser encontrado”.
Taques também afirmou que a situação seria “caso de prisão preventiva” para Mauro e o filho.
A coligação que apoia Mauro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o vídeo configurava propaganda negativa irregular. Segundo a ação, a publicação foi divulgada como conteúdo de campanha e tinha identificação da coligação, CNPJ e referências à disputa pelo Senado.
Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que Taques poderia noticiar a existência de uma investigação, cobrar explicações de Mauro e fazer críticas políticas. O problema, segundo a decisão, foi apresentar como fato comprovado uma acusação que ainda está sendo investigada.
O magistrado destacou que a chamada “denúncia” usada por Taques para sustentar as acusações não foi apresentada pelo Ministério Público nem consta de decisão judicial. Trata-se de uma notícia-crime feita pelo próprio candidato e encaminhada à Procuradoria-Geral da República.
“Não há, portanto, concretizada, condenação criminal de Mauro Mendes, tampouco denúncia oferecida pelo Ministério Público ou qualquer outra forma de acusação criminal formal”, afirmou o juiz.
Para Flávio Fraga e Silva, Taques ultrapassou os limites da crítica ao transformar uma investigação em uma afirmação categórica de culpa e ainda defender publicamente a prisão preventiva do adversário.
O juiz considerou que a permanência do vídeo no Instagram poderia ampliar o alcance da acusação, especialmente durante o período eleitoral, devido à possibilidade de compartilhamento e replicação do conteúdo.
Além da retirada do vídeo, a decisão determina que Taques não publique novamente o mesmo conteúdo ou outro com reprodução substancial da acusação feita contra Mauro. A medida, porém, não o impede de falar sobre a Operação Heritage, mencionar investigações ou fazer críticas políticas ao adversário, desde que não repita a imputação considerada irregular.
