Justiça marca audiência de policial acusado de estuprar detenta em delegacia de MT

A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 11 de junho a audiência de instrução e julgamento do policial civil Manoel Batista Silva, de 52 anos, acusado de estuprar uma detenta dentro da delegacia de Sorriso (420 km de Cuiabá). A decisão foi assinada pelo juiz Arthur Moreira Albuquerque e proferida no início do mês.

Manoel foi preso em 1º de fevereiro e responde à acusação de abusar sexualmente de uma mulher que estava sob custódia policial.

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De acordo com o documento, os advogados pediram nulidade da ação após uma série de questionamentos, entre eles, a prova de DNA, apresentada no inquérito. Para os juristas, isso não seria suficiente para comprovar o crime de estupro.

“Sem as imagens completas, a defesa fica impossibilitada de demonstrar um contexto lícito e plausível para a eventual presença de material genético, como um contato breve, público, ou em circunstâncias que afastariam a hipótese de estupro, explicando a detecção de “DNA de toque” ou transferência secundária”, anotou a defesa.

Apesar dos questionamentos, o magistrado negou contestações feitas pela defesa pelo policial e agendou a audiência para às 16h30 do dia 11 de junho.

Relembre o caso

Conforme a denúncia, os estupros teriam ocorrido entre a noite do dia 9 e a madrugada de 10 de dezembro do ano passado.

A vítima havia sido levada para a delegacia após ser alvo de um mandado de prisão temporária por suposto envolvimento em um homicídio ocorrido na cidade.

Para o Ministério Público, o policial se aproveitou da condição de autoridade e da vulnerabilidade da vítima para cometer os abusos mediante grave ameaça.



Estadão MT