Mais de 600 empresas clandestinas deixam cabos e fios soltos
Emanoele Daiane/Secom-Cuiabá
O trabalho de remoção dos cabos clandestinos ou inseguros é contínuo, segundo a concessionária Energisa
Em Cuiabá, mais de 600 empresas clandestinas que atuam de forma irregular e deixam cabos de telefonia ou internet abandonados e emaranhados nos postes, representando risco à segurança da população e à rede elétrica, já foram identificadas pelas equipes da Concessionária Energisa.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização tem sido rigorosa e uma das medidas é verificar se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e demais licenças exigidas pelo município.
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Somente no primeiro trimestre do ano, cerca de 10 toneladas de fios já foram recolhidas em diferentes pontos da cidade.
“Vamos verificar se essas empresas estão regulares, se possuem licenciamento junto ao município e se recolheram todas as taxas devidas. Caso não estejam em conformidade, poderão ser interditadas, evitando prejuízos à sociedade. Nosso foco é agir diretamente contra quem está irregular”, afirmou Palhares, ao participar da Tribuna Livre, na sessão da Câmara de Cuiabá, na terça-feira (14).
O risco decorrente dessa fiação solta pelas ruas e calçadas da cidade voltaram a ser debatidos após o acidente sofrido pelo secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves.
Ele teve o pescoço ferido por um fio de telefone solto em via pública, enquanto pilotava uma motocicleta, no último fim de semana.
Durante a sessão, conforme informações da assessoria de imprensa, a secretária lembrou que o problema é histórico, mas passou a receber enfrentamento mais rigoroso após a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida pelo vereador Eduardo Magalhães.
A CPI resultou em alterações na legislação municipal e definiu, com mais clareza, a competência fiscalizatória da Secretaria de Ordem Pública.
Segundo ela, desde que assumiu a pasta, há um ano e quatro meses, foram realizadas três operações específicas, além de reuniões técnicas com a concessionária de energia e ações conjuntas, como a operação “Telefone Sem Fio”, com dia “D” programado para a Avenida dos Trabalhadores.
A gestão municipal reforça ainda a responsabilidade das operadoras de telefonia e provedores de internet no enfrentamento aos cabos irregulares, abandonados ou fora das normas técnicas.
Os dados da Prefeitura mostram que, até o momento, foram aplicados mais de R$ 600 mil em multas, após o rito administrativo que prevê notificação e prazo para regularização.
A legislação foi atualizada e elevou a multa mínima de R$ 3 mil para R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 100 mil, além de multa diária em caso de descumprimento.
“Quando realizamos ações intensificadas, como na região central, pode haver impacto temporário, deixando consumidores sem telefone ou internet. Nesses casos, orientamos que procurem o Procon, que também está à disposição para garantir os direitos desses consumidores. O trabalho conjunto já resultou em mais de 10 toneladas de fios recolhidas, sendo oito apenas neste trimestre”, afirmou.
