A Polícia Federal (PF) vai refazer os relatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados nas investigações do caso Banco Master. Segundo interlocutores da corporação, os documentos anteriores não seguiram os critérios estabelecidos pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Os novos relatórios vão apresentar as menções aos ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acompanhadas do contexto em que aparecem. Os documentos devem identificar os interlocutores, além de informar as datas e os horários das mensagens.
A orientação é que os relatórios tenham caráter exclusivamente descritivo, sem análises ou interpretações sobre o conteúdo das conversas. Outra mudança será a elaboração de documentos individualizados para todos os ministros do STF mencionados nas investigações, e não apenas para Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
A determinação de Fachin foi comunicada em 13 de outubro, após reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na ocasião, o presidente do Supremo determinou que “todas as menções encontradas sem exceção” a integrantes da Corte fossem encaminhadas ao tribunal.
Fachin também estabeleceu que as informações deveriam ser acompanhadas dos respectivos contextos e apresentadas em “caráter estritamente descritivo”. O ministro afirmou ainda que uma eventual investigação contra integrantes do STF depende de autorização do plenário da Corte.
Relatórios anteriores sobre ministros do STF
Na segunda-feira, 9, investigadores da PF concluíram três relatórios sobre menções aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. Os documentos foram elaborados pelos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, responsáveis pelas investigações do caso Master.
No dia seguinte à conclusão dos relatórios, os dois foram afastados de suas funções na Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. A Polícia Federal não informou o motivo do afastamento. Na ocasião, a direção-geral da corporação afirmou que os relatórios ainda estavam em elaboração e que seriam encaminhados ao Supremo até o fim de novembro.
Com a nova orientação, caberá à PF reunir todas as citações a ministros encontradas nas investigações, sem emitir juízo sobre o conteúdo das mensagens. A decisão sobre eventual aprofundamento das apurações envolvendo integrantes do Supremo ficará a cargo do próprio tribunal.
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