Saída de Maria Erotides abre disputa por vaga de desembargador no TJMT
A aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip abre uma nova sequência de mudanças na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A magistrada deixou oficialmente a Corte nesta terça-feira (2), às vésperas de completar 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
Com a saída de Maria Erotides, o TJMT deverá abrir um novo edital para preenchimento da vaga pelo critério de merecimento. A disputa será em lista mista, aberta a juízes e juízas de entrância especial que estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade.
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Os candidatos serão avaliados pelos atuais desembargadores da Corte, que atribuirão notas de 0 a 100. Entre os critérios estão produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Nos bastidores, já são ventilados nomes como Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e integrante da 1ª Turma Recursal; Christiane da Costa Marques Neves, do Juizado Especial da Fazenda Pública; Tatiane Colombo, do 7º Juizado Especial Cível; Túlio Duailibi Alves Souza, do 4º Juizado Especial Cível; e Wanderley Dias Reis, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis.
A saída de Maria Erotides, no entanto, não será a única alteração no Tribunal. Em julho, outras duas vagas deverão ser abertas na segunda instância. Uma delas será com a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, também pelo critério de merecimento. Com isso, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, considerado o mais antigo da Corte, deve ser alçado ao cargo de desembargador.
A outra vaga será aberta com a saída do desembargador Sérgio Valério, que deverá permanecer apenas cinco meses no cargo. Neste caso, o preenchimento será por merecimento, em lista exclusiva de mulheres, seguindo a política de alternância de gênero no Judiciário.
A regra atende à metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 525/2023, que busca ampliar a participação feminina nos tribunais de segunda instância, com meta mínima de 40% de mulheres.
Além das mudanças nas cadeiras de desembargador, o TJMT também se prepara para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A previsão é que a escolha ocorra em outubro.
Nos bastidores, há consenso em torno do nome do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador José Lindote, para assumir a presidência do Tribunal. Para a vice-presidência, o nome apontado é o do desembargador Gilberto Giraldelli. Já a Corregedoria-Geral da Justiça deve ter disputa entre os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Rui Ramos Ribeiro.
Maria Erotides foi homenageada pelo TJMT na segunda-feira (1º), em cerimônia no auditório da Corte, que reuniu autoridades do sistema de Justiça, magistrados, servidores, familiares e amigos. Segundo o Tribunal, a desembargadora encerra uma trajetória de 41 anos dedicados à magistratura. Em seu discurso, ela agradeceu especialmente aos servidores que acompanharam sua atuação no Judiciário.
