STJ mantém prisão de quatro PMs da Rotam investigados por confronto forjado
Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de quatro policiais militares da Rotam acusados de participação em um suposto confronto forjado que terminou com a morte de Walteir Lima Cabral e deixou Pedro Elias Silva e Jhuan de Oliveira feridos, em Cuiabá. A decisão foi unânime e tomada pela Quinta Turma no julgamento encerrado no dia 8 de setembro.
Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso estão presos desde fevereiro deste ano, quando a ministra Maria Marluce Caldas determinou o restabelecimento das prisões preventivas, após recurso do Ministério Público.
– FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Ao manter a decisão, o STJ considerou a existência de provas da materialidade e indícios de autoria, além da gravidade dos crimes e do risco à instrução processual. A Corte também destacou a existência de uma arma de fogo relacionada a outros homicídios e avaliou que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes.
“Fundamento autônomo da garantia da ordem pública em decorrência da gravidade concreta dos crimes, em contexto de atuação policial conturbada e apresentação de arma vinculada a outros homicídios”, diz trecho do acórdão.
No primeiro grau, o juiz João Bosco da Silva Soares, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, deferiu pedidos das defesas para obtenção de dados de geolocalização da viatura utilizada no dia do confronto e informações sobre uma possível compra de simulacro de arma de fogo por uma das vítimas. O magistrado, porém, negou o acesso irrestrito aos dados brutos dos celulares periciados.
Antes de analisar os novos pedidos de liberdade, o juiz também comunicou ao STJ que a instrução processual foi encerrada.
Segundo a acusação, o confronto teria sido forjado para inserir uma pistola Glock, utilizada no assassinato do advogado Renato Nery, em outro contexto e dificultar a investigação. Os quatro PMs são acusados de crimes como homicídio, tentativa de homicídio, organização criminosa, obstrução da Justiça, falsidade ideológica, abuso de autoridade e porte ilegal de arma de fogo.
Renato Nery foi assassinado a tiros em julho de 2024, em Cuiabá. A investigação aponta que a mesma pistola usada na execução foi posteriormente apresentada como pertencente às vítimas do suposto confronto.
