Doação de R$ 50 mi sairá do Fethab e será votado com urgência na AL
O Governo de Mato Grosso vai encaminhar ainda nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que autoriza que R$ 50 milhões sejam retirados do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e enviado aos cofres do Governo do Rio Grande do Sul.
O objetivo é auxiliar na recuperação do estado que sofre com fortes chuvas nos últimos dias. A Defesa Civil anunciou que subiu para 83 o número de mortes, 291 pessoas feridas e 111 desaparecidos por conta do desastre.
O anúncio foi feito após reunião com entidades que pagam o fundo ao Estado, junto com membros da Assembleia Legislativa, nesta tarde.
Christiano Antonucci/ Secom
Reunião ocorreu no Palácio Paiaguás; governador Mauro Mendes participou por meio de videoconferência
Segundo o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o montante será retirado do fundo com a anuência das entidades que pagam o imposto.
“A proposta do governador Mauro Mendes é fazer um gesto para ajudar o Rio Grande do Sul a superar os danos que está sofrendo. Foi um acordo feito com a Assembleia e a devida satisfação das entidades que contribuem para o Fethab”, disse.
O montante representa 1,5% do que o Estado está investindo em 2024 em infraestrutura no Estado, e o recurso já consta nos cofres públicos.
“Foi um gesto de empatia, de irmão. O Rio Grande do Sul é um estado irmão, é um dos estados que deu origem a nossa maior matriz econômica, que é agricultura, o agronegócio. Nós também temos as nossas dificuldades, não temos dinheiro para gastar mal, mas, na visão do governador, ness=te momento é importante fazer esse gesto”, afirmou.
O governador Mauro Mendes (União) participou da reunião por videoconferência pois está em São Paulo. Ele classificou como “tragédia sem precedentes” as enchentes do Rio Grande do Sul, e que a recuperação do estado pode levar anos.
“Esse conjunto de doações financeiras é para recuperar a infraestrutura, ponte, estrada e prédios, que o Estado vai ter que coordenador durante meses e talvez até anos. E para isso, é preciso dinheiro, e não é pouco”, afirmou.
Urgência urgentíssima
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União), afirmou que a mensagem irá tramitar em urgência urgentíssima na Casa de Leis. As articulações de líderes das bancadas é para que não haja pedido de vista e o projeto seja aprovado na quarta-feira (8), dia em que haverá sessão.
“Os deputados estão pactuamos para que ninguém possa pedir vista. Assim, aprovaremos em duas sessões já na quarta-feira”, disse.
O presidente do Legislativo ainda afirmou que acredita que o texto será aprovado por unanimidade, dada a tragédia enfrentada pelo Estado.
Tragédia
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou, no início desta tarde, que subiu para 364 os municípios atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas.
Mato Grosso mandou ao estado, na última sexta-feira (3), equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) para auxiliar nas operações de busca e resgate na região.
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