Desembargador manda soltar suplente de vereador em Cuiabá

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura do suplente de vereador de Cuiabá, Licínio Vieira Almeida Júnior (PSD). A decisão é desta quarta-feira (14).

Licínio foi preso preventivamente pela Polícia Civil na terça-feira (13) por suposto crime de lesão corporal e cárcere privado.

Conforme a Polícia Civil, a prisão ocorreu após ele ser ouvido em uma investigação do Núcleo de Pessoas Desaparecidos (NPD), da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa da Capital, sobre o desaparecimento do trabalhador Gérson Alexandrino da Silva, de 51 anos.

Na ocasião, os investigadores descobriram que ele estava com um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São Félix do Araguaia em aberto pelo suposto crime de lesão corporal e cárcere privado. 

Neste caso, consta nos autos que o suplente de vereador e outras pessoas teriam agredido e mantido em cárcere privado um homem identificado pelas iniciais L.C.G.S no dia 31 de maio, em Luciara.

Na decisão, o desembargador afirmou que a suposta conduta criminosa não foi individualizada. “[…] E a constrição está embasada exclusivamente na declaração da vítima, a qual supostamente presta serviços a terceira pessoa que possui litígio possessório com Licínio”.

Para Marcos Machado, o caso deve ser melhor apurado no curso da ação, após a conclusão das investigações.

“Note-se que a prisão preventiva do paciente foi decretada simultaneamente a autorização judicial de busca e apreensão, inexistindo qualquer diligência investigativa que corrobore as declarações da vítima ou que permitam esclarecer a circunstâncias do fato criminoso, supostamente ocorrido em 31.5.2023, tais como apreensões de objetos/armas relacionadas aos crimes, colheita de declarações de testemunhas, interrogatórios, análise de dados telemáticos e identificação dos demais envolvidos, dentre outras”, escreveu o desembargador.

Desaparecimento do trabalhador

Antes de ser preso, o suplente foi à Delegacia falar sobre o desaparecimento de um de seus funcionários. 

Neste caso, consta que na segunda quinzena de maio, o suplente teria chamado Gérson e mais duas pessoas, todas conhecidas de muitos anos e moradores do mesmo Bairro, para trabalhar nas fazendas dele na região Nordeste do Estado com a limpeza de áreas e com trator.

Dois trabalhadores contratados informalmente junto com Gérson foram ouvidos em depoimento no NPD. Eles alegaram que no dia 30 de maio foram chamados para auxiliar o suplente a desatolar um veículo na estrada, que seguia sentido à cidade de Confresa.

Depois, retornaram à sede de uma das fazendas para buscar pertences do suplente e visitantes. Gérson havia ficado na propriedade e teria sido encontrado, aparentemente, embriagado.

Ainda conforme o depoimento, após auxiliarem os visitantes do suplente com o veículo na estrada, os dois trabalhadores retornaram à fazenda, na manhã do dia 1º de junho, e não viram mais Gérson.

Na hora, os dois colegas do desaparecido não deram muita atenção ao fato, pois pensaram que ele poderia estar pela propriedade. Já na tarde, começaram a procurá-lo e viram que seus pertences não estavam no quarto.

Após buscas a pé e de moto em toda a região da fazenda, que é uma área de varjão com capim alto, não conseguiram encontrá-lo.

Conforme a apuração preliminar do NPD, a versão apresentada pelos colegas da vítima não apresenta credibilidade. Isso porque mesmo dizendo que Gérson não foi encontrado na propriedade, nenhum deles chegou a registrar boletim de ocorrência para investigar o desaparecimento.

Somente quando retornaram a Cuiabá os dois colegas da vítima avisaram a família de Gérson sobre o desaparecimento. Foi então que a irmã da vítima procurou a 1ª Delegacia de Cuiabá e registrou a ocorrência, que foi encaminhada para apuração ao NPD, da Delegacia de Homicídios.

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