“Podem votar, mas não podem pagar por crimes?”, diz Jayme sobre maioridade penal
O senador por Mato Grosso Jayme Campos (União) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos. No país, a maioridade penal é de 18 anos, que quando a pessoa passa a responder pelos crimes como um adulto.
A defesa do senador foi feita em entrevista a Rádio Cultura, enquanto se comentava o caso do assassinato e roubo de três motoristas de aplicativos cometidos na grande Cuiabá. Pelo latrocínio, Lucas Ferreira da Silva, de 21 anos, um adolescente de 17 anos e outro de 15 anos foram detidos.
O congressista afirmou que é necessário a modificação do código penal para um “endurecimento” da legislação. Segundo ele, menores que cometem crimes no Brasil são tratado como “gurizinhos de cueiro”.
“Defendo a redução da maioridade penal, urgentemente. Um adolescente pode votar com 16 anos e não pode pagar pelos crimes que cometeu? É tratado como um gurizinho de cueiro, com bombons na boca”, disse.
“[…] Já houve essa discussão [de diminuir a maioridade penal em 2015, e foi rejeitada pelo Congresso], e diziam: ‘não pode, é muito jovem’. Como não pode? Podem votar, muitos estão até dirigindo carro, e não pode ser presos pelos crimes?”, completou.
Jayme argumentou que hoje os adolescentes têm acesso a informação e outra mentalidade do que tinham à época em que foi estabelecido a maioridade em 18 anos, consolidada pelo em 1990 na criação do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA).
“Nós Estados Unidos, em alguns estados, crianças de oito anos vai para cadeia, sabia? Dependendo do crime que cometeu. Aqui no Brasil, não”, exemplificou.
“Hoje os jovens estão antenados com o mundo moderno. De maneira que sou favorável a leis mais duras no Brasil, e pagar a conta dos crimes que ele cometeu”.
Motoristas assassinados
As vítimas Márcio Rogério Carneiro, de 34 anos, Elizeu Rosa Coelho, de 58, e Nilson Nogueira, de 42, desapareceram em meados de abril, após saírem para trabalhar.
Os corpos de Elizeu e Márcio foram encontrados, no bairro Jardim Petrópolis, na região do Chapéu do Sol, e em um lixão próximo do Capão do Pequi, ambos em Várzea Grande. Já o corpo de Nilson foi localizado na manhã de terça-feira, no bairro Souza Lima, também em Várzea Grande.
Lucas, que está preso desde o dia 15 de abril junto a dois menores de 15 e 17 anos, confessou ter participado do assassinato de três motoristas de aplicativos na Grande Cuiabá. As vítimas foram mortas a facadas e pauladas.
Keise Melissa Rodrigues Matos, de 25 anos, foi presa no dia 19 acusada de integrar o grupo, e emprestar o celular para os garotos armarem a “emboscada” para os motoristas. Um quinto suspeito é procurado pela Polícia Judiciária Civil.
Os delegados Nilson Farias e Olímpio da Cunha Fernandes Jr, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), consideram os criminosos como “serial killers”, ou seja, pessoas que cometem assassinatos em série com vítimas de perfil semelhante e sempre com o mesmo modus operandi.
Segundo os policiais, eles deixaram claro em depoimento que não iriam parar com os crimes.
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