Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputados por ocupação da Mesa Diretora
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por dois meses dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), em razão da ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025.
A decisão foi tomada por maioria, com base no parecer do relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE), e ainda pode ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso haja recurso. A palavra final caberá ao plenário.
O episódio ocorreu durante um protesto em defesa da anistia, quando os parlamentares ocuparam a Mesa Diretora e impediram o então presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão. No relatório, Rodrigues afirmou que a medida é necessária para deixar claro que o Parlamento não tolera esse tipo de conduta.
Durante a sessão, que durou mais de oito horas, deputados da oposição e da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva protagonizaram debates acalorados. Em um dos momentos de tensão, houve discussão entre o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e o advogado Jeffrey Chiquini, exigindo a intervenção da Polícia Legislativa.
Os parlamentares punidos criticaram a decisão. Zé Trovão afirmou que viveu “o pior dia da minha vida” e disse que a suspensão impactará funcionários de seu gabinete. “Essas lágrimas não são por conta do meu mandato, mas por quase 20 famílias que vão ficar dois meses sem sustento”, declarou.
Marcel Van Hattem sustentou que a ocupação foi um protesto político legítimo. “Este é um processo contra pessoas que não cometeram crime nenhum”, afirmou. Já Marcos Pollon classificou a ação como um “ato de desespero” diante da não votação do projeto de anistia.
Parlamentares da base governista defenderam a punição. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que houve tentativa de impedir o funcionamento do Legislativo. “Estão aqui respondendo por um ato concreto de impedir os trabalhos legislativos”, disse.
As representações apontam que os deputados bloquearam fisicamente o acesso à presidência da Casa e interromperam a sessão. Os três negam irregularidades e afirmam que agiram dentro das prerrogativas parlamentares.
