Disputa pela Mesa Diretora divide vereadores e gera embate sobre nova data da eleição
A Câmara de Cuiabá passou a discutir duas propostas diferentes para alterar a data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual legislatura. O debate ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande, sob o entendimento de que o pleito foi realizado com antecedência excessiva em relação ao início do mandato.
Atualmente, tramitam duas propostas de emenda à Lei Orgânica Municipal. Uma delas, apresentada pelo vereador Mário Nadaf (PL), prevê que a eleição seja realizada em 5 de novembro. Já a segunda, protocolada pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), estabelece a votação em 1º de outubro.
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O tema foi discutido nesta segunda-feira (22), logo após reunião do Colégio de Líderes. Nos bastidores, a proposta de Maysa acabou conquistando apoio de vereadores independentes e da oposição, ampliando o debate sobre qual data oferece maior segurança jurídica ao processo.
A preocupação dos parlamentares é evitar que a futura eleição da Mesa Diretora seja alvo de questionamentos judiciais semelhantes aos que levaram o STF a derrubar a eleição realizada em Várzea Grande.
O projeto de Maysa altera o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara e determina que a eleição para o segundo biênio ocorra em 1º de outubro. Caso a data coincida com sábado, domingo ou feriado, a votação deverá ser transferida para o primeiro dia útil seguinte.
Na justificativa da proposta, a vereadora argumenta que a antecipação da eleição permitirá melhor organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa.
“A realização da eleição em 1º de outubro fortalece a segurança jurídica do processo eleitoral interno e contribui para o adequado planejamento das atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal”, defendeu.
Com duas propostas em tramitação e a disputa pela presidência da Casa cada vez mais acirrada, a definição da nova data da eleição da Mesa Diretora deve se transformar em uma das principais pautas políticas do Legislativo cuiabano nas próximas semanas.
