Justiça nega transferir coronel acusado de financiar morte de advogado para BH
Montagem | Igor Guilherme
Etevaldo Caçadini é acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em Cuiabá em dezembro de 2023.
A Justiça negou o pedido para transferir o coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, para uma unidade militar em Belo Horizonte (MG). A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 14 de agosto, pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar.
Caçadini está custodiado no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília (BPEB) e continuará no local até o julgamento em plenário. A defesa havia pedido a transferência para Belo Horizonte alegando a proximidade com a família, condições de saúde e a existência de estrutura adequada para a custódia na cidade.
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O Comando da 4ª Região Militar informou à Justiça que Belo Horizonte possui instalações em condições de receber e custodiar o coronel. Mesmo assim, o juiz entendeu que a existência de estrutura adequada não era suficiente para autorizar a mudança.
Segundo a decisão, a permanência de Caçadini em Brasília foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Cristiano Zanin havia determinado inicialmente a transferência para a Penitenciária Federal de Brasília e, posteriormente, definiu que, por ser coronel do Exército, ele deveria permanecer no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília.
Na decisão, o juiz destacou que a transferência para Brasília ocorreu por razões relacionadas à investigação, à segurança pública e à custódia do acusado. Também considerou que a localização da capital federal facilita o deslocamento de Caçadini para os atos do processo, inclusive o julgamento.
Outro ponto considerado foi a condição de saúde do coronel. Conforme a decisão, vistorias realizadas no BPEB indicaram que a unidade possui estrutura e equipe consideradas adequadas para atender às necessidades do acusado.
A defesa também argumentou que a dissolução do Conselho de Sentença não havia ocorrido por responsabilidade de Caçadini. Para o juiz, porém, esse fato não altera os motivos que levaram o STF a determinar a custódia em Brasília.
O magistrado ainda afirmou que não foi apresentada nenhuma mudança no quadro de saúde que tornasse necessária a transferência para Belo Horizonte.
Acusação
Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri. O crime ocorreu na noite de 5 de dezembro de 2023, em frente ao escritório onde o advogado trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
