O custo dos combustíveis e do gás de cozinha terá uma nova elevação em Mato Grosso a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste do ICMS aprovado pelos governos estaduais prevê aumento de até 11,11% na tributação do diesel, além de mudanças nos valores cobrados sobre gasolina e gás de cozinha.
Com a atualização, o imposto sobre o diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Na gasolina, o valor subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o ICMS do gás de cozinha avançará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilograma.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 27 de outubro de 2026. As mudanças constam nos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, publicados no Diário Oficial da União no dia 28 de outubro.
O estado participou da deliberação por meio do secretário estadual de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, representante da administração do então governador Mauro Mendes (União Brasil).
Quanto o consumidor pagará a mais
Os novos valores representam um acréscimo de R$ 0,91 na tributação de um botijão de gás de 13 quilos. Já no abastecimento de um veículo com 50 litros de gasolina, a diferença no ICMS será de R$ 3,50.
A alteração segue o modelo de cobrança estabelecido pela Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, sancionada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A legislação instituiu o regime monofásico para os combustíveis, com cobrança do imposto uma única vez e valores fixos por litro ou quilograma, uniformes em todo o país.
O artigo 3º, inciso V, da lei atribui aos estados e ao Distrito Federal a responsabilidade de estabelecer conjuntamente as alíquotas. Portanto, embora a legislação federal tenha definido as regras do sistema, os valores específicos para 2027 foram deliberados pelos governos estaduais.
Diesel pode pressionar fretes e alimentos
O aumento da tributação sobre o diesel também coloca em evidência os possíveis reflexos na cadeia de transporte. Em Mato Grosso, onde o escoamento da produção agropecuária depende fortemente das rodovias, a elevação dos custos pode atingir transportadoras, produtores rurais e distribuidores.
O impacto sobre o preço final dos alimentos e de outros produtos, porém, dependerá do comportamento do mercado de combustíveis e da decisão das empresas sobre eventual repasse dos custos.
O ICMS é um tributo estadual cuja arrecadação também beneficia os municípios. Conforme o artigo 158, inciso IV, da Constituição Federal, 25% da receita do imposto pertencem às administrações municipais, enquanto os estados ficam com os outros 75%.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a atualização segue as regras federais. O órgão também afirmou que os estados avaliam alternativas para reduzir o reajuste do diesel diante da instabilidade dos preços internacionais.
Os novos valores têm previsão de entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, condicionados à ratificação nacional dos convênios.
Fonte: cenariomt.com.br